I Feira do Livro de Crateús - I FLIC

Com uma programação de acesso gratuito plena em contação de histórias, lançamentos de livros, oficinas, palestras e muito mais, a I Feira do Livro de Crateús – FLIC, que homenageia o poeta Bento Raimundo Dias, demarca o calendário cultural brasileiro da promoção do livro, da leitura, Literatura e das artes em geral. A FLIC congrega artistas do Distrito Federal, Fortaleza, Tauá e Crateús numa enriquecedora troca de saberes e fazeres entre artistas, estudantes e o público em geral. Confira:

I Feira de Livros de Crateús – FLICHomenageado: Bento RaimundoDias 18 a 21 de novembro de 2015Local: Praça Gentil Cardoso09:00 às 22:00h

Programação

Dia 18/11/2015 – Organização Geral da I FLIC

Dia 19/11/2015

19:00 às 22:00

Palco

Voz e Violão – Ernesto Teixeira

Cerimônia de Abertura da I FLIC

Show com Dideus Sales e Toni Moraes

Dia 20/11/2015

09:00 às 12:00

Palco

Dança: Uz Inovadores/Black Citi (09:30 às 10:00)

Recital: Paulo de Tarso (10:00 às 10:30)

Circo: Palhaço Geleia (10:30 às 12:00)

Teatro

Show Quem quer brincar comigo? Com Tino Freitas (09:00 às 09:40)

Histórias do Coração com Teddy Williams (10:00 às 10:30)

11:00 às 12:00

Teatro

Leitura dramatizada do Romance do Vaqueiro Voador– João Bosco Bezerra Bonfim

14:00 às 16:00

Palco

Dança: New Dance/Príncipes do Gueto (14:30 às 15:00)

Recital: Paulo de Tarso (15:00 às 15:30)

Circo: Palhaço Geleia (15:30 às 17:00)

Teatro

Show Quem quer brincar comigo? Com Tino Freitas (14:00 às 14:40)

Show Quem quer brincar comigo? Com Tino Freitas (15:00 às 15:40)

16:00 às 17:00

Teatro

Poesia em voz alta: arte, reflexão e emoção – João Bosco Bezerra Bonfim

19:00 às 20:00

Teatro

Grupo de Flauta CAIC

Debate: Mediação de leitura e letramento literário – João Bosco Bezerra Bonfim e Tino Freitas

19:00 às 22:00

Palco

Roda de Capoeira Raízes do Brasil (19:00 às 19:40)

Palhaço Geleia (19:40 às 20:00)

The Madrugas / Take me Out (20:00 às 22:00)

Dia 21/11/2015

09:00 às 12:00

Palco

Contação de Histórias: Márcio Elias (09:00 às 09:40)

Circo: Impacto Show Cirque (09:40 às 10:20)

Show Quem quer brincar comigo? Com Tino Freitas (10:20 às 11:00)

Lançamento de Livro: João Bosco e Tino Freitas (11:00 às 12:00)

Teatro

Conversa com escritor: Elias de França e Éricson Fabrício (09:00 às 10:00)

Encontro do projeto Ciranda das Coisas do Coração (10:00 às 12:00)

Contadores de Histórias de Hidrolândia-CE

14:00 às 17:00

Teatro

Encontro com Escritores

Recital: Paulo de Tarso e Lucas Evangelista

Lançamento de Livros: Zacarias Bezerra

Palestra: A importância da literatura no contexto atual – Júnior Bonfim

Palco

Contação de Histórias: Márcio Elias (14:00 às 14:40)

Circo: Retalho Show Circus traz a Cia. Circense Harlley Dance (14:40 às 16:00)

Palco: Associação Arte Ceará Capoeira (16:00 às 17:00)

19:00 às 22:00

Cerimônia de Encerramento da I FLIC

Homenagem ao Bento Raimundo

Show com Igor e Edvânio

19, 20 e 21 de novembro

Stands com vendas, troca e exposição de livros!

Participação de editoras e livrarias!

Participe!

Traga sua família!

Entrada gratuita!

Lei Cultura Viva aprovada no Senado, vamos à Câmara. Viva o Povo Brasileiro!

A Lei Cultura Viva (PL 757/2011), de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.

"... Este projeto de Lei da Cultura Viva é o reconhecimento por parte do estado daquilo que já é a expressão desde antes, desde muito antes, do sentimento do povo, do sentimento popular, da raiz, da resistência - resistência da arte e da resistência da política -, porque a política é povo e a aprovação das leis é exatamente a materialização da presença do estado cumprindo a sua razão de existir no nosso tempo, é pra isso que ele serve, e, quando ele não serve a isso, ele atrofia o sentimento popular, atrofia o sentimento de nação e coloca o povo na sujeição, é isso o que acontece, e, ao aprovar essa legislação, podemos dizer que ao transformar [a Cultura Viva] em política de estado e não mais apenas um programa, nós estamos também aprovando a existência de um movimento nacional  consciente: de arte, de cultura popular, capaz de manter viva a cultura, mas manter vivo o caminho escolhido pelo Brasil que é democracia, é liberdade, é soberania, é caminhar de cabeça erguida sem se submeter jamais a quem quer colocar o país a serviço de outros - alienígenas muitas vezes - subjugado pelos juros, pela dívida, subjugado pelo desmonte do estado, subjugado por aqueles que não pensam Povo! Resistência popular é Cultura Viva aprovada pelo Congresso Nacional! Um abraço! Teia Maravilhosa, Teia espetacular! Teia Popular, Teia do Brasil!!!" (Palavras do Senador Inácio Arruda durante o Encontro da Teia, em Natal, confira no vídeo abaixo também as falas da deputada Jandira Feghali e da ministra Marta Suplicy, entre outros).

 

Para visualizar o vídeo clique em TEIA

Senador Inácio Arruda defende a Lei Cultura Viva na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e também no plenário da Câmara Alta.

Não acabou: 

PRECISAMOS CONTINUAR A PRESSÃO 

para GARANTIR a VOTAÇÃO na CÂMARA FEDERAL 

E no plenário do 

CONGRESSO NACIONAL!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
 

#LeiCulturaViva #AprovaSenado #senadoleiculturaviva

Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias na TEIA 2014

A Teia da Diversidade 2014, ocorrida em Natal (RN), nos dia 19 a 24 de maio, reuniu  2.5 mil Pontos de Cultura e contou com cerca de 3 mil participantes nos fóruns temáticos. Fizeram parte da programação mais de  270 atividades, entre elas algumas votadas diretamente para os Pontos de Leitura e as Bibliotecas Comunitárias.

A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), participou das seguintes atividades: – Fórum Nacional dos Pontos de Cultura; – Gt do Livro, Leitura, Literatura; – Seminário Nacional de Acessibilidade em Equipamentos Culturais; – Fórum dos Gestores dos CEUs.

Além disso, realizou 2 oficinas especificamente voltadas para os Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias: uma sobre mediação de leitura e outra sobre formação de acervos e, promoveu uma roda de conversa onde estiveram  presentes mais de 70 agentes culturais que atuam nessa área.

A roda  teve início com uma mesa sobre políticas públicas para a área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, com a presença de José Castilho, Secretário Executivo do PNLL, Fabiano dos Santos Piúba, Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, a Deputada Fátima Bezerra, da Frente Parlamentar do Livro e Leitura, o Mestre Janete, representante do Gt do Livro, Leitura e Literatura na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Edgar Borges, representante do Colegiado do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas na Comissão Nacional de Políticas Culturais, e Marco Túlio, representante do Ponto de Leitura, Borrachalioteca de Sabará, MG.

 A roda de conversas foi um momento importante pois possibilitou a troca de experiências, o debate sobre as ações e políticas da área, além da formulação de propostas e definição de estratégias de articulação deste segmento com o MinC. Ao final, foram eleitas as propostas prioritárias que foram incorporadas no Diálogos da Cidadania e Diversidade, documento final da TEIA.

Além disso, é importante destacar que parlamentares que compareceram ao evento se comprometeram a agilizar a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva e a dar andamento ao trâmite da PEC 150, que trata da vinculação de recursos de orçamento da União para a Cultura.

A seguir apresentamos os resultados desse trabalho:

Ações Prioritárias para o Segmento

 1. Apoio à instalação e modernização de Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura, em três categorias:

a)    Modernização: premiação anual, no valor mínimo de R$ 40 mil reais, para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura. Com o valor do prêmio, cada proponente premiado poderá: adquirir novos acervos, equipamentos e mobiliários; realizar o tratamento e informatização de acervos; pagar custos de manutenção (despesas administrativas); pagar equipe; investir na aquisição e manutenção de uma sede própria, veículo e realizar atividades culturais de promoção da leitura e a informação; entre outras ações;

b)    Instalação de novos Pontos de Leitura: apoio aos governos locais para instalação de novos Pontos de Leitura em unidades prisionais; hospitais; abrigos para menores; abrigos para pessoas em situação de rua; entre outros espaços públicos com circulação de pessoas;

c)    Apoio para instalação de Ponto de Leitura, em todos os espaços que abrangem o Programa Cultura Viva:. Prever para as novas ações do Programa Cultura Viva, um recurso suplementar especifico para instalação de um Ponto de Leitura, que atenda às necessidades de informação local. Sugestão de que o valor seja de dez mil reais.

2. Formação periódica para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura: oferecer formação presencial e a distância de diversos temas importantes para o desenvolvimento do trabalho, tais como: formação de gestão em equipamentos culturais com ênfase em bibliotecas; formação e tratamento de acervos; mediação de leitura; elaboração de projetos; entre outros.

 3. Apoio via edital para realização de intercâmbios entre as Bibliotecas Comunitárias  e/ou Pontos de Leitura: visar o compartilhamento de metodologias de trabalho, troca de experiências, aprimoramento e divulgação das ações realizadas.

 4. Criação do Vale Leitura: em parceria com os demais Ministérios visando a construção de uma prática leitora nas famílias. Sugestão que seja incorporado ao Bolsa Família, um valor X, para ser destinado a aquisição de livros pelas famílias.

 5. Criação de um programa para a redução dos custos dos livros, isto não significa uma reedição do livro, para uma versão mais barata, mas sim livros com a mesma qualidade gráfica com custos menores.

  

Estratégia de articulação com o Sistema Nacional de Cultura

1. Rede virtual – driação de uma página no site do Sistema Nacional de Bibliotecas, da DLLLB exclusiva para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura. Que nesta página, conste o  histórico deste apoio, e encaminhe para a rede virtual dos Pontos de Leitura, onde eles poderão postar suas atividades, debater temas específicos da área, e continuar esta troca de informação e contatos. Inicialmente sera utilizada a plataforma do facebook para a formação dessa rede.

2. Realização de encontros regionais para as Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura, no sentido de encaminhar propostas para a realização de um Fórum Nacional Bienal desta rede. Para tanto a proposta pressupõem a formação, organização de redes estaduais para a efetivação do processo dos encontros regionais e nacionais.

 3. Garantia de participação das Bibliotecas Comunitárias e/ou Pontos de Leitura em todos os encontros promovidos pelo MinC, tais como:Conferencia Nacional da Cultura, Conferência Ibero-americana de Cultura; TEIAS; Encontros de Juventude; Conselho Nacional de Politicas Cultuais, entre outros, sendo que a representação dos Pontos de Leitura seja indicada pela Rede dos Pontos de Leitura.

Clique aqui para saber mais sobre as ações do MinC na área de Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura.

Fonte: Portal do SNPB

Literatura, Livro, leitura e Bibliotecas são agora prioridade nacional decide a III Conferência Nacional de Cultura

A III Conferência Nacional de Cultura (III CNC), ocorrida em Brasília, de 27/11 e 01/12/2013, contou com uma participação recorde: 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Uma conquista da democracia brasileira. 

Representantes do Colegiado Setorial da Literatura, Livro e Leitura (CSLLL)

Institucionalização da Cultura como política pública de Estado

Objetivo da III CNC era eleger 64 diretrizes para atingir a meta de consolidar a institucionalização da Cultura como política pública de Estado e, entre essas diretrizes, definir as 20 prioridades nacionais.

Articulação do Colegiado Setorial da Literatura, Livro e LeituraEm sintonia com a meta da III CNC, o Colegiado Setorial da Literatura, Livro e Leitura (CSLLL), bem como os representantes da secretaria executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), trabalhamos intensamente na articulação para aprovar a institucionalização do PNLL como política pública de Estado.
Para tanto, formulamos a  diretriz 3.10 que traz a seguinte redação:

“Aprovar, sancionar e regulamentar o Plano Nacional do Livro e Leitura, garantindo a leitura como direito social através do fortalecimento do Sistema de Bibliotecas Públicas municipais, estaduais, distritais e comunitárias, assegurando o acesso ao livro, à leitura e à literatura.”

Graças a competente articulação de todos os delegados do CSLLL e da DLLLB, com destaque a Mileide Flores, Márcia Cavalcante, Carlos Gonçalves, Rosineide, Izaura Franco, João Carneiro, Shirlene Alvares, Isis, Taíza Rauen, Edgar Borges, Fabiano dos Santos, Nilton Bobato e o sempre apoio de José Castilho, a diretriz 3.10 ficou entre as 20 prioridades da III CNC. Além da diretriz 3.10, foi importante também a plenária aprovar:

• o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, por unanimidade;
• a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios;
• a proposição para a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais;
• a utilização dos dados do SNIIC para criar indicadores culturais capazes de contribuir com a variável de educação no IDH.
• Aprovar a Cultura como Direito Social na Constituição Federal (PEC 49/2007 e PEC 236/2008).

Para conferir as 20 diretrizes prioritárias e o conjunto das 64 propostas aprovadas clique em propostas aprovadas na IIICNC .

Um destaque especialíssimo

Mileide Flores compõe a mesa de encerramento da III CNC

Mileide Flores, representante do CSLLL no Conselho Nacional de Política Cultural, compôs a mesa de encerramento da III CNC e em sua fala destacou a importância da representatividade dos conselheiros e cobrou de todos mais articulação com os Colegiados Setoriais e com o CNPC eleitos democraticamente pelos protagonistas da cultura de todo o país, a fim de fortalecer a participação da sociedade civil e consolidar a democratização da Cultura no Brasil.

Pontos de reivindicação da Cadeia Criativa da Literatura, Livro e Leitura

Na reunião do Colegiado Setorial da Literatura, Livro e Leitura (CSLLL), ocorrida nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília, apresentei - com a anuência dos demais representantes da Cadeia Criativa, (Edgar Borges (RR), Lurdiana Araújo (DF), Eduardo Vasconcellos (PA) - os seguintes pontos de reivindicação ao Plenário do CSLLL.

Eis o teor do nosso pronunciamento:

A figura do criador na política do livro tem estado relegada a um segundo plano. Precisa de apoio para desenvolver seu trabalho de pesquisa e escrita e necessita de aparato legal para ter atendidas suas prerrogativas de direitos autorais, que devem ser abrigadas em contratos que melhor contemplem o criador.

Também necessário se faz criar dispositivos que protejam os direitos autorais das obras que circulam em novas mídias e plataformas. Devem ser previstas também as relações de adaptação de obras e utilização das mesmas por mediadores da leitura que trabalham para além da divulgação das obras em seus repertórios de apresentação.

Além disto, devem ser retomadas e implementadas políticas de incentivo ao papel do criador literário, seja o textual, o visual ou o oral.

Nestes termos solicitamos:

1. Considerar os dados dos indicadores culturais dos municípios, notadamente os de LEITURA, como um fator determinante para o IDH.

2. Promover discussão, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), sobre a relação estabelecida entre autores e editoras pelos contratos de cessão de direitos autorais, com destaque sobre a necessidade de reformulação dos contratos em face ao atual cenário composto pelas novas mídias.

3. Promover por meio da (DDI) debates/seminários a fim de definir uma melhor fiscalização sobre a utilização pública da obra literária - no todo ou em parte - que não represente só a divulgação da obra literária.

4. Determinar que nos projetos culturais apoiados pelo Poder Público que envolvam contação de histórias, declamações etc, constem o repertório a  ser trabalhado, definindo o percentual cabível de direitos autorais a serem transferidos diretamente aos autores.

5. Propor nos editais de compra de livro e formação de acervo um percentual mínimo de 30% de livros de autores de todas as regiões, contemplando assim a diversidade cultural brasileira, condicionando a compra à participação de um percentual mínimo de 20% de autores locais em lançamentos, palestras e na solenidade de entrega do acervo.

6. Propor nos editais de compra de livro para formação de acervo para bibliotecas públicas e bibliotecas escolares a presença física de autores da região para rodas de conversa com os leitores, estimulando o contato dos agentes da cadeia criativa com o seu público.

7. Estimular a criação de espaços como Clubes de Leitura (espaços de convivência e formação de leitores, com a participação de mediadores da leitura e, sobretudo, autores) e Clubes da Literatura (espaços de convivência literária onde os criadores possam se encontrar, trocar ideias, leituras, performances e gerar políticas.

8. Estimular a formação e manutenção de fóruns locais de leitura, livro, literatura e bibliotecas, como um espaço de debates e construção de políticas públicas para o setor.

9. Lançar editais para promover ações em espaços como Clubes de Leitura (espaços de convivência e formação de leitores, com a participação de mediadores da leitura e, sobretudo, autores) e Clubes da Literatura (espaços de convivência literária onde os criadores possam se encontrar, trocar ideias, leituras, performances e gerar políticas).

10. Promover a ampliação do programa de bolsas de pesquisa, produção e criação, tanto em quantidade como em valores. As bolsas são fundamentais para atender às necessidades de  pesquisa e locomoção, pois muitas vezes é necessário fazer viagens, a fim de ir, in  loco, levantar minúcias sobre o assunto. A produção literária (seja ela de romances históricos, textos historiográficos, biografias e até ficção) exige pesquisa a fontes diversas - primárias, inclusive -, entrevistas etc. Os escritores precisam, portanto, de ações que forneçam as condições para pesquisar e produzir os livros - que na maioria das vezes se constituem em fontes primárias e se consolidam como expressão cultural de seu tempo.

11. Criar e estimular políticas de formação de escritores pertencentes aos povos de terreiro, de origem africana, indígenas, ribeirinhos, ciganos e outras minorias sociais. ___________________________________

  

É isso, por enquanto.

MDIC seleciona planos de desenvolvimento para APLs de economia criativa

O edital de Chamada Pública – APLs de Economia Criativa contribui para o alcance da meta 09 do PNC.

Brasília (13 de setembro) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) recebe, até dia 30 de setembro, propostas de planos de desenvolvimento para Arranjos Produtivos Locais (APLs) de economia criativa. Será selecionado um APL de cada uma das 27 regiões administrativas do país.

O projeto é resultado de uma parceria entre o MDIC e a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC) para aumentar a competitividade dos APLs selecionados, a partir da implantação de planejamentos estratégicos. As propostas escolhidas serão divulgadas até 10 dias úteis após o final do prazo de entrega.

Os APLs selecionados serão contemplados com o apoio de uma empresa especializada na elaboração do Plano de Desenvolvimento do APL. A contratação da empresa especializada se dará em processo licitatório a ser realizado, posteriormente, pelo MDIC.

Outras ferramentas de apoio também serão oferecidas, como acesso ao Observatório Brasileiro de APLs, incluindo direito a uma vitrine virtual dos seus produtos e participação da Rede Social dos APLs, ferramenta corporativa para aproximação de pessoas que trabalham com o segmento.

Ministério da Cultura lança Edital de Apoio às Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura

O Ministério da Cultura (MinC) anuncia que, no dia 18 de setembro, será lançado o Edital de Apoio as Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura - 2013. O edital tem o objetivo de ampliar o acesso à informação, à leitura e ao livro através da modernização e qualificação de espaços e serviços das bibliotecas comunitárias e pontos de leituras.

Serão selecionadas 100 (cem) propostas e cada uma delas ganhará o prêmio de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
As inscrições ficarão abertas por 30 dias e deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão de Projetos do MinC - SALIC-WEB.

O Edital dá a oportunidade para que as instituições, ou pessoas físicas responsáveis por Bibliotecas Comunitárias, ou Pontos de Leitura, apresentem uma proposta dentro de um dos 6 (seis) eixos abaixo relacionados:

• Eixo 1 – Ação Cultural - manutenção de ações culturais regulares, ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços da Biblioteca Comunitária e/ou Ponto de Leitura.
• Eixo 2 – Aquisição de Bens - aquisição de acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da Biblioteca Comunitária e/ou Ponto de Leitura.
• Eixo 3 – Serviços - organização e tratamento do acervo e, informatização dos serviços de controle e empréstimo dos livros da Biblioteca Comunitária e/ou Ponto de Leitura.
• Eixo 4 – Formação de pessoal - capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas a qualificação dos serviços prestados pela Biblioteca Comunitária e/ou Ponto de Leitura.
• Eixo 5 – Mobilização - ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da Biblioteca Comunitária e/ou Ponto de Leitura.
• Eixo 6 – Manutenção - manutenção do espaço e dos serviços da Biblioteca Comunitária e/ou Ponto de Leitura.

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Fonte: Veridiana Negrini, coordenadora de Relacionamento e Formação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que integra a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB)/FBN

Mudanças na Lei Rouanet - Instrução Normativa nº 1/2013/MinC

No dia 24 de junho de 2013, o Ministério da Cultura publicou Instrução Normativa (IN), cujo propósito é readequar procedimentos para a apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, implementado pela Lei Rouanet.

A Lei Rouanet configura-se como uma das mais utilizadas fontes para o financiamento de projetos realizados no campo da cultura. Fato confirmado pelo Censo GIFE 2011-2012, que revela ser esse incentivo fiscal utilizado por 67% dos associados que atuam na área.

Segundo epecialistas, a Instrução Normativa dá mais clareza aos processos de análise e aprovação de projetos e traz mais segurança para as empresas que investem na Lei Rouanet, pois os critérios de análise e acompanhamento da execução serão sempre os mesmos e garantirão a aprovação de projetos sérios, bem estruturados e socialmente relevantes.

Confira as principais mudanças promovidas pela Instrução Normativa N° 1/2013/Minc:

Autorremuneração do proponente
A partir de agora, o proponente não terá mais a limitação da autorremuneração em 10% do total do projeto até o teto de R$ 100 mil. Ele continuará podendo ser remunerado, desde que preste serviços dentro do projeto, discriminando no orçamento analítico quais serão suas rubricas. É importante dizer que o proponente deverá apresentar mais 2 orçamentos comprovando que seu preço é o mais econômico.

Microempreendedor individual
Apesar de possuir um CNPJ, o microempreendedor individual foi equiparado à pessoa física na Lei Rouanet e terá os mesmos direitos e deveres, inclusive as limitações (números de projetos ativos e total permitido para os projetos).

Plano anual de atividades
O Plano Anual de Atividades poderá ser apresentado por entidades sem fins lucrativos e poderá contemplar, além dos projetos e ações anuais, a manutenção da entidade. Este tipo de projeto deve ter caráter permanente e continuado.

Plano de distribuição
Será obrigatório no plano de distribuição dos projetos em que haja previsão de público pagante ou comercialização de produtos culturais:

- mínimo de 10% para distribuição gratuita à população de baixa renda
- até 10% para distribuição gratuita promocional pelos patrocinadores
- até 10% para distribuição gratuita promocional em ações de divulgação do projeto
Além disso, o custo unitário dos ingressos ou produtos culturais, devem observar os critérios:
- mínimo de 20% para comercialização a preços populares e não superiores ao teto do vale cultura (que hoje é R$ 50)
- até 50% para comercialização a critério do proponente

Clique aqui para conhecer todas as mudanças e acessar a Instrução Normativa na íntegra.

Por uma leitura cada vez mais contemporânea.

Em entrevista ao Globo em Paraty, durante a FLIP, José Castilho Marques Neto, de volta ao comando do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, destaca que a parceria do Ministério da Cultura entre os Ministérios da Educação e das Ciências e Tecnologias é fundamental para transformar
o Brasil em um país de leitores.

 

 Confira a íntegra da  "ENTREVISTA a José Castilho Marques Neto"

"De volta ao comando do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto diz que interpretações de recentes manifestações populares indicam baixa qualidade de leitura no país e que eventos como a Flip evidenciam a distância entre leitores e não leitores.

José Castilho, diretor executivo do PNLL.

Foram dois anos longe, um tempo que serviu para o professor José Castilho Marques Neto avaliar à distância as políticas públicas do governo federal para o incentivo à leitura no país. Castilho deixou em 2011 a secretaria executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), cargo que ocupava desde 2006, por discordar do direcionamento dado para a área pela então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sobretudo na associação do PNLL à estrutura da Fundação Biblioteca Nacional. Sua recondução ao cargo ocorreu apenas em abril deste ano, a convite da ministra da Cultura, Marta Suplicy, justamente quando o plano voltou a funcionar separado da Biblioteca.

Presidente da Editora Unesp, Castilho agora pretende retomar os planejamentos de longo prazo que defendia no período em que ficou no PNLL. Seu primeiro passo, como ele explicou em entrevista ao GLOBO, durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), foi acabar com o Programa do Livro Popular, criado pelo então presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, para a venda de livros a R$ 10, em edições mais simples - o programa foi lançado pela própria presidente Dilma Rousseff, num discurso em 2011, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Castilho também falou sobre a baixa qualidade de leitura no Brasil, exemplificada nas interpretações das manifestações populares das últimas semanas, e sobre a distância involuntária criada entre leitores e não leitores em eventos como a Flip, no qual ele participou ontem de uma mesa sobre políticas de incentivo à leitura."

Como o senhor enxerga o que foi feito nestes dois anos afastado do PNLL?

Como eu já havia me posicionado publicamente quanto a isso, não vai ser agora que vou minimizar só pelo fato de estar de novo dentro do governo. Fui contra as diretrizes que a primeira gestão do Ministério colocou. Achei e continuo achando equivocada, por exemplo, a proposta do Livro Popular. Uma coisa é termos livros a R$ 5 ou R$ 10, outra é termos essa ação como central dentro de uma política pública. A maior parte dos recursos foi canalizada para esse programa. Temos que pensar a longo prazo, não há possibilidade de revertermos a questão da não leitura ou do iletramento do país se não pensarmos a longo prazo e com envolvimento de toda a sociedade.

O senhor então vai interromper o Programa do Livro Popular?

Ele já está interrompido.

O quão longe estamos de uma situação ideal de leitura no país?

Ainda nos baseamos na última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2010, que mostrava que o índice é muito baixo. Já temos outra pesquisa em curso e teremos o resultado no ano que vem. Mas eu tenho dados do Inaf (Indicador de Analfabetismo Funcional), de 2012, mostrando que apenas 26% dos brasileiros alfabetizados são leitores plenos, capazes de entender perfeitamente o que está contido no texto de uma página.

Mas o que falta para revertemos essa situação?

As dificuldades são imensas e cada vez mais urgentes. Passados dois anos da minha saída, o que estamos vendo? Cada vez mais a necessidade de o país entender e começar a colocar plenamente, não apenas o Ministério da Cultura ou da Educação, a ideia de que, se não tivermos um país de leitores, não teremos um país desenvolvido. Se pegarmos as manifestações que vêm ocorrendo no Brasil e analisarmos os diálogos e a leitura que se faz dos discursos políticos, vamos entender a dificuldade de interpretação. As declarações da presidente, por exemplo, e eu não falo do ponto de vista ideológico ou político, mas se você for ver olhar o que apareceu no Facebook, você tem diversas interpretações do que estava contido ali.

Então o problema é a falta de capacitação dos brasileiros?

Mais do que simplesmente capacitação, precisamos ter um direcionamento político que leve a essa capacitação. Não queremos que as pessoas apenas consigam decifrar os caracteres, mas que possam construir os sentidos. A nossa concepção de leitura é de maneira ampla, é também pictórica, uma linguagem corporal do outro. É a leitura do cordel e também de Thomas Mann ou do nosso Graciliano Ramos, homenageado na Flip. Estamos falando hoje aqui sobre uma determinada linguagem, presente em livros de papel e nos eletrônicos. Mas e as outras formas que estão surgindo de leitura? E a linguagem que está surgindo nas redes, nos Facebooks e Twitters? Que linguagem é essa? Será que alguém daqui a cinco anos vai entender ou teremos mais uma linguagem exclusiva que apenas uma parte da juventude vai entender e a outra não? Temos que estimular uma leitura que seja cada vez mais contemporânea.

Então o Ministério da Educação (MEC) precisa se envolver?

Uma das primeiras coisas que estamos fazendo é retomar a relação com o MEC, que foi praticamente interrompida. Em todos os programas que vinham sendo desenvolvidos pela diretoria do PNLL quando ela estava concentrada na Biblioteca Nacional, o MEC está ausente. Eu já tenho na semana que vem uma primeira reunião com o secretário-executivo do MEC para retomarmos essas discussão. Mas não é só o MEC. Precisamos partir para o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, para outros ministérios.

O senhor veio a Paraty para participar da Flip, um evento que tenta aproximar dois mundos, de leitores e não leitores. Mas, olhando para os preços das mesas no palco principal, a R$ 46, ainda fica claro um distanciamento. Como o avalia a importância desses eventos para a construção da leitura?

Essa questão que você coloca é real, tanto aqui, quanto na Bienal e também em vários outros eventos em que fazemos promoções exclusivamente voltada aos leitores. Os dois mundos permanecem, apesar da boa vontade dos realizadores. Quando criticamos a Bienal, criticamos porque a família, antes de entrar, deixa quase R$ 100. Paga, em média, R$ 30 de estacionamento e R$ 10 por pessoa. Eles alegam que o evento não se realiza sem esses preços, mas é um impeditivo. Temos que quebrar isso. Mas não vamos quebrar se pararmos de ter esses eventos. O problema é que estamos falando de um atraso histórico de 200 anos no país.

(Fonte: André Miranda - O GLOBO - RJ Fonte: 05-JUL-2013)