A Lei Cultura Viva (PL 757/2011), de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.
"... Este projeto de Lei da Cultura Viva é o reconhecimento por parte do estado daquilo que já é a expressão desde antes, desde muito antes, do sentimento do povo, do sentimento popular, da raiz, da resistência - resistência da arte e da resistência da política -, porque a política é povo e a aprovação das leis é exatamente a materialização da presença do estado cumprindo a sua razão de existir no nosso tempo, é pra isso que ele serve, e, quando ele não serve a isso, ele atrofia o sentimento popular, atrofia o sentimento de nação e coloca o povo na sujeição, é isso o que acontece, e, ao aprovar essa legislação, podemos dizer que ao transformar [a Cultura Viva] em política de estado e não mais apenas um programa, nós estamos também aprovando a existência de um movimento nacional consciente: de arte, de cultura popular, capaz de manter viva a cultura, mas manter vivo o caminho escolhido pelo Brasil que é democracia, é liberdade, é soberania, é caminhar de cabeça erguida sem se submeter jamais a quem quer colocar o país a serviço de outros - alienígenas muitas vezes - subjugado pelos juros, pela dívida, subjugado pelo desmonte do estado, subjugado por aqueles que não pensam Povo! Resistência popular é Cultura Viva aprovada pelo Congresso Nacional! Um abraço! Teia Maravilhosa, Teia espetacular! Teia Popular, Teia do Brasil!!!" (Palavras do Senador Inácio Arruda durante o Encontro da Teia, em Natal, confira no vídeo abaixo também as falas da deputada Jandira Feghali e da ministra Marta Suplicy, entre outros).![]() |
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Senador Inácio Arruda defende a Lei Cultura Viva na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e também no plenário da Câmara Alta.
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