Em debate: Gestão de Política Pública e Financiamento da Cultura

A cultura tratada por quem a faz, por quem a conhece por fora e por dentro e, acima de tudo, por quem a entende como um Direito Fundamental à vida e a defende nas esferas de gestão pública e de representação democrática de nível municipal, estadual e federal, este é o Seminário Gestão Pública e Financiamento da Cultura.

 

Confira a programação e convidados:

PROGRAMAÇÃO

9h00 a 10h00 - MESA DE ABERTURAS
10h00 as 12h00 - MESA 1 - Conjuntura Política e Institucionalização da Cultura
Composição: 

Nilton Bobato - palestrante - escritor, professor, vereador autor de lei do Plano e do Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e da Lei e do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura d Foz do Iguaçu

Osvald Barroso - debatedor - professor, ator, doutor em Educação, dramatuturgo, pesquisador da cultura e gestor cultural
Evaldo Lima - debatedor - professor, escritor e vereador líder da gestão na Câmara de Vereadores de Fortaleza
Mileide Flores - mediação - livreira
Tempo - 30' para o palestrante e 15'' para os debatedores

Quem é Nilton Bobato:

14h00 as 16h00 - MESA 2 - Gestão e Financiamento da Cultura

Inácio Arruda - palestrante - Senador da República do Brasil, autor de projetos importatantes para institucionalização da Cultura no país.
Rejane Reinaldo - debatedor - atriz, professora, doutora em Educação, pesquisadora, gestora cultural, ex-secretária da Cultura Municipal de Sobral.
Humberto Cunha - debatedor - Doutor em Direito, advogado da União, professor,  pesquisador  especialista em financiamento da Cultura, teoria dos Direitos Humanos e Direitos Culturais.

Gê Silvestre - mediação - jornalista e militante da cultura.

Tempo - 30' para o palestrante e 15'' para os debatedores

16h00 as 18h00
Construção de um documento a ser enviado aos gestores da cultura do estado e municípios.

Sociedade e MinC. "Temos que avançar e radicalizar esta relação." (N.B.)

O representante da linguagem Literatura no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Nilton Bobato, entregou um documento assinado pelo colegiado da câmara setorial do Livro, Leitura e Literatura, ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional, durante a reunião do CNPC, ocorrida no Rio de Janeiro, no dia 8 de abril de 2011. Entre outros pontos, Bobato defendeu a institucionalização da relação entre a sociedade Civil e o Ministério da Cultura - MINC: "Temos que avançar e radicalizar esta relação," afirmou. 

Ao microfone, Nilton Bobato, representante da linguagem Literatura, no CNPC.

Na íntegra o discurso de Bobato referiu estes sete tópicos:

1) O que é o Conselho Setorial do Livro, Leitura e Literatura - CSLLL, quem e como foram escolhidos os membros. Qual a sua finalidade.

2) Informar a ministra sobre a entrega do documento com as preocupações do CSLLL ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (ver documento, na íntegra, abaixo).

3) A defesa da institucionalização da relação com a sociedade civil. "Temos que avançar e radicalizar esta relação", conforme Bobato.

4) A importância do debate sobre a lei dos direitos autorais. ... "é fundamental, defendemos o debate, mas temos que ampliar para novos aspectos que envolvem a literatura, como os reflexos do livro eletrônico e a invasão da literatura comercial estrangeira no país"(...) "O que isso significa para o desenvolvimento de nossa literatura e de nossa cultura?", afirmou Bobato..

5) A defesa dos avanços do PNLL, sua manutenção e enraizamento em cada rincão deste país, sua institucionalização como Lei.

6) A cobrança da regulamentação da Lei do Livro, a apresentação da Lei do Fundo Setorial e a definição da criação (recriação) do Instituto do Livro, Leitura e Literatura. (estes três tópicos foram direcionados à ministra).

 7) Votos de que haja uma relação profícua e produtiva entre o CSLLL e a gestão da ministra.

Carta ao Ministério da Cultura

Exma. Sra.

Ana de Hollanda

Ministra de Estado da Cultura

Ilmo. Sr.

Galeno Amorim

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional

Ilmo. Sr.

Fabiano Santos

Diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC

ASSUNTO: Reivindicações do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura

                               Senhora, Senhores:

                Nós, integrantes do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, ao final assinados, fomos surpreendidos por notícias dando conta de que mudanças de rumo nas políticas do livro, leitura e literatura estavam sendo executadas, bem como alterações administrativas na estrutura da DLLL – Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, soluções de encaminhamento na condução do Plano Nacional do Livro e Leitura e alterações em estratégias de institucionalização propostas e debatidas anteriormente pela Pré-Conferência Setorial, por este Colegiado e reafirmadas no Encontro do Livro e Leitura.

                São estes os principais fatos que preocupam: