O representante da linguagem Literatura no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Nilton Bobato, entregou um documento assinado pelo colegiado da câmara setorial do Livro, Leitura e Literatura, ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional, durante a reunião do CNPC, ocorrida no Rio de Janeiro, no dia 8 de abril de 2011. Entre outros pontos, Bobato defendeu a institucionalização da relação entre a sociedade Civil e o Ministério da Cultura - MINC: "Temos que avançar e radicalizar esta relação," afirmou.
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| Ao microfone, Nilton Bobato, representante da linguagem Literatura, no CNPC. |
Na íntegra o discurso de Bobato referiu estes sete tópicos:
1) O que é o Conselho Setorial do Livro, Leitura e Literatura - CSLLL, quem e como foram escolhidos os membros. Qual a sua finalidade.
2) Informar a ministra sobre a entrega do documento com as preocupações do CSLLL ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (ver documento, na íntegra, abaixo).
3) A defesa da institucionalização da relação com a sociedade civil. "Temos que avançar e radicalizar esta relação", conforme Bobato.
4) A importância do debate sobre a lei dos direitos autorais. ... "é fundamental, defendemos o debate, mas temos que ampliar para novos aspectos que envolvem a literatura, como os reflexos do livro eletrônico e a invasão da literatura comercial estrangeira no país"(...) "O que isso significa para o desenvolvimento de nossa literatura e de nossa cultura?", afirmou Bobato..
5) A defesa dos avanços do PNLL, sua manutenção e enraizamento em cada rincão deste país, sua institucionalização como Lei.
6) A cobrança da regulamentação da Lei do Livro, a apresentação da Lei do Fundo Setorial e a definição da criação (recriação) do Instituto do Livro, Leitura e Literatura. (estes três tópicos foram direcionados à ministra).
7) Votos de que haja uma relação profícua e produtiva entre o CSLLL e a gestão da ministra.
Carta ao Ministério da Cultura
Exma. Sra.
Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura
Ilmo. Sr.
Galeno Amorim
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
Ilmo. Sr.
Fabiano Santos
Diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC
ASSUNTO: Reivindicações do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura
Senhora, Senhores:
Nós, integrantes do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, ao final assinados, fomos surpreendidos por notícias dando conta de que mudanças de rumo nas políticas do livro, leitura e literatura estavam sendo executadas, bem como alterações administrativas na estrutura da DLLL – Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, soluções de encaminhamento na condução do Plano Nacional do Livro e Leitura e alterações em estratégias de institucionalização propostas e debatidas anteriormente pela Pré-Conferência Setorial, por este Colegiado e reafirmadas no Encontro do Livro e Leitura.
São estes os principais fatos que preocupam:
