A Regional Nordeste reuniu-se virtualmente para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura. A discussão está posta para a II Conferência Nacional de Cultura. Sete estados nordestinos participaram da Videoconferência pela manhã e tiraram as dúvidas sobre o Plano e a Conferência. À tarde, a programação foi um momento de reflexão e elaboração de estratégias e proposições baseadas nos eixos temáticos da Conferência Nacional de Cultura - CNC. Houve também a eleição de representantes estaduais da sociedade civil para a CNC. Foram eleitos 3 delegados da sociedade civil, em Fortaleza. Na Cadeia Produtiva, Mileide Flores é a delegada e Francílio Dourado, o suplente; já na Cadeia Criativa, Almir Mota ficou como delegado e Luiza Helena Amorim, na suplência; para a Cadeia Mediadora, Kelsen Bravos foi eleito delegado e Silvia Maria de Paiva, suplente.
O encontro ocorreu no dia 25 de janeiro, das 9h às 17h, em todas as salas do BNB das capitais da região com os seguintes objetivos:
- avaliar o Plano Nacional de Livro e Leitura;
- eleger três delegados da sociedade civil (e suplentes) e obter a indicação das Secretarias de Cultura dos Estados de um delegado (também com suplência) para a Pré-Conferência de Livro, Leitura e Literatura;
- propor estratégias do setor, baseadas nos eixos temáticos da II Conferência Nacional de Cultura.
As proposições do Ceará por eixo de ação para o Plano do Livro, Leitura e Literatura foram as seguintes:
EIXO 1
Produção simbólica e diversidade cultural (produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação).
PROPOSIÇÃO:
Valorizar a diversidade cultural das manifestações folclóricas, da cultura popular e de personalidades históricas como um meio de fortalecimento das identidades nacional e regionais do Brasil, através da difusão e de intercâmbios da literatura brasileira (oral e escrita), prioritariamente, com as culturas dos países da América Latina e da África, favorecendo o acesso aos diferentes públicos com ações de formação e de fruição.
EIXO 2
Cultura, cidade e cidadania (cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais)
PROPOSIÇÃO
Promover em espaços convencionais (bibliotecas públicas, comunitárias, centros culturais) e não convencionais (estações, hospitais, supermercados) o acesso ao livro e à leitura, por meio da disponibilização de acervos e da promoção de eventos de caráter literário e cultural, como forma de apropriação da cidade e de empoderamento dos bens simbólicos do livro e da leitura pelos cidadãos.
EIXO 3
Cultura e desenvolvimento sustentável (a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento)
PROPOSIÇÃO
Ampliar, fortalecer e garantir a continuidade dos programas (pontos de cultura, pontos de leitura, agentes de leitura, alfabetização na idade certa) como políticas públicas de Estado, mantendo e favorecendo a criação de espaços que contribuam para a erradicação de analfabetismo, formação de leitores como processos de inclusão social que propiciem o desenvolvimento sustentável, a intersetorialidade e a interface entre o Estado e os diferentes segmentos sociais.
EIXO 4
Cultura e economia criativa (economia criativa como estratégia de desenvolvimento)
PROPOSIÇÃO
Fortalecer as cadeias criativa e produtiva do livro por meio da facilitação do acesso a mecanismos de financiamento para pequenas e médias editoras, livrarias, distribuidoras, gráficas e processos de produção de autores independentes, bem como a ampliação e manutenção das políticas de editais, os programas de capacitação e qualificação profissional, visando a sustentabilidade ao desenvolvimento da economia criativa do livro e da geração de emprego e renda.
EIXO 5
Gestão e institucionalidade da cultura (fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura)
PROPOSIÇÃO
Garantir a institucionalidade da política de livro e de leitura por meio da aprovação e regulamentação das leis, planos, sistemas, bem como implementar e executar planos estaduais e municipais de livro e de leitura, por meio de instâncias participativas, programação orçamentária própria e estabelecimento de critérios de relações federativas.
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