Aprovada exigência de linguagem acessível em sentença judicial

A AGENCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS INFORMA: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que exige o uso de linguagem acessível nas sentenças judiciais. O objetivo é permitir que o cidadão compreenda o teor das decisões. LEIA MAIS

Criação do Vale-Cultura aprovada pela Comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria o Vale-Cultura. O programa prevê um benefício no valor de R$ 50,00 mensais para gastos com cultura. No texto do Senado foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados. O projeto está pronto para votação no plenário da Casa, mas não há acordo com a oposição. Leia mais.