Ministra Marta Suplicy lança Vale Cultura em audiência pública no Ceará

A ministra Marta Suplicy estará em Fortaleza, na próxima quinta-feira, 23/05/2013, para lançar o programa Vale Cultura, em audiência pública na câmara municipal. A articulação da vinda da titular da Cultura nacional foi uma iniciativa do vereador Guilherme Sampaio. Espero que o evento seja transferido para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e se torne uma ação conjunta das duas mais importantes casas legislativas do estado, desse modo terá mais abrangência, difusão e público.

O que é o Vale Cultura
Instituído pela Lei 5.798/2012, o Vale Cultura objetiva fornecer aos trabalhadores condições econômicas para consumir produtos culturais por meio de bolsa mensal atrelada ao salário. Para poder receber o vale-cultura, tanto a empresa quanto o trabalhador que ganhe até cinco salários mínimos devem aderir voluntariamente ao programa. Por mês, a empresa colabora com R$45,00 e o trabalhador com R$5,00. A empresa desconta do imposto de renda o total contribuído. O trabalhador recebe um cartão de débito mensal no valor de R$50,00, caso não consuma nem um bem cultural (livro, CD, DVD, cinema, teatro, show...)  no mês, o valor acumula com o do mês seguinte.

Incentivo cultural mensal: R$ 50,00

O que pode ser consumido com o incentivo de R$ 50,00 mensais garantido agora em lei? O livro é o bem mais duradouro, em termos materiais. No sentido subjetivo se iguala aos demais bens culturais. Leia a notícia abaixo para entender.

Dilma sanciona projeto que cria o Vale-Cultura

Trabalhadores contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com R$ 50 mensais para bens de cultura

Acompanhada de Marta Suplicy e Ideli Salvatti, presidenta Dilma sanciona Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou hoje (27) no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura.

A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.

Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.

Marta Suplicy fala sobre o Vale-Cultura

Cartão magnético

Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.

O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.

Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

(Ascom/MinC)
(Fotos: Mario Agra)

Criação do Vale-Cultura aprovada pela Comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria o Vale-Cultura. O programa prevê um benefício no valor de R$ 50,00 mensais para gastos com cultura. No texto do Senado foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados. O projeto está pronto para votação no plenário da Casa, mas não há acordo com a oposição. Leia mais.