Qual legado da Copa-2014 à Cultura?

Kelsen Bravos, professor, escritor e conselheiro no CMPC

Seleção, plano tático e patrocínio

A administração da capital cearense prepara sua seleção para a Copa 2014. A Cultura precisa entrar nesse campeonato. Da sua parte, já tem uma Secretaria (SecultFor) e um Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), composto em sua maioria pela sociedade civil. Ambos estão preparando até novembro seu plano tático (o Plano Municipal de Cultura-PMC). Seus patrocinadores serão definidos pelo Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), que cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e detalha os mecanismos de incentivo, ora em análise no Legislativo Municipal até setembro próximo, quando deverá ser sancionado pelo Poder Executivo.

Estratégia

Muito bem, já temos uma secretaria, um órgão fiscalizador, estamos definindo um sistema de fomento e incentivo, e um planejamento. Mas como todo plano deve prever circunstâncias, uma delas não pode ser negligenciada: Fortaleza sedia a Copa de 2014.

Risco de gol contra

O Plano Municipal de Cultura terá vigência de dez anos, a Copa preenche, no mínimo, seis deles. Devemos, portanto, colocá-la na pauta da IV Conferência Municipal de Cultura, em novembro/2011, até porque — mas não só por isso! — uma das contrapartidas da Prefeitura Municipal de Fortaleza para empresas de expertise internacional investirem na Capital durante a Copa é a isenção do ISS. A minuta da lei de criação do Fundo Municipal de Cultura prevê, como uma de suas fontes orçamentárias, o repasse de, no mínimo, dois por cento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ou seja, a Prefeitura com essa oferta arrisca-se a marcar um gol contra, pois a Cultura estaria perdendo sua principal fonte orçamentária. Qual contrapartida compensatória lhe seria oferecida?

Reação e goleada

Bom legado da Copa-2014 à Cultura seria a criação de um Museu do Esporte e de polos criativos nas seis regionais, sobretudo no entorno do Castelão, com ações culturais permanentes de proteção ao menor e combate à prostituição e ao trabalho infantil. A cultura é poderosa fonte de lazer e geração de emprego e renda. Se adotada como estratégia social do Mundial, já garantirá vitória da cidadania no jogo da vida. Uma goleada para torcida nenhuma pôr defeito.