De forma democrática e participativa o Pleno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza, reunido no dia 02 de maio de 2011, na Vila das Artes, avança e elege os representantes das Câmaras setoriais e os representantes do CMPC no Conselho do Orçamento Participativo.
Integradas por sete conselheiros, as Câmaras somam-se na estrutura do Conselho Municipal de Política Cultural, fortalecendo o processo de decisões e formulações de politicas públicas culturais de Fortaleza direcionadas a cada setor cultural. Atuando unida ao CMPC, sociedade civil e poder público, irão traçar, pensar e gerir a cultura em conjunto, legitimando, de fato as diretrizes para uma politica voltada a cada área, convergidas e espelhadas de forma una no Conselho.
As Câmaras estão estabelecidas no regimento interno do CMPC como órgãos técnicos permanentes do Conselho em suas áreas de representação de cada setor cultural e estão denominadas da seguinte forma: Câmara de Educação e Formação Cultural; Câmara de Economia da Cultura; Câmara de Patrimônio Cultural; Câmara de Fomento e Financiamento Cultural; Câmara de Comunicação e Cultura; Câmara de Políticas e Ações Transversais.
Para Márcio Caetano, Secretario Executivo da Secretaria de Cultura de Fortaleza(Secultfor) e integrante do CMPC, as Câmaras são um espaço de formulações e proposições de políticas específicas de cada área que irão subsidiar as discussões do Conselho. O artigo 7 do regimento interno do CMPC especifica que os pareceres solicitados às Câmaras serão lavrados por um relator e deverão, salvo justo motivo, serem encaminhados à Secretaria Geral do Conselho no prazo de quinze dias e submetidos ao Pleno na reunião subsequente.
A eleição dos representantes das Câmaras é um grande avanço na construção do Conselho Municipal de Política Cultural e está caracterizada por ser um dos pilares que irá contribuir de forma significativa nos debates das áreas especificas da cultura– comenta Fátima Mesquita, Secretaria de Cultura de Fortaleza(Secultfor).
Foi eleito também através do Pleno, que é a instância máxima do Conselho Municipal de Política Cultural, os dois representantes do CMPC que irão colaborar com o Conselho do Orçamento Participativo, ampliando e cooperando para o desenvolvimento das politicas públicas culturais nas comunidades.
A próxima pauta do CMPC será a eleição do secretário geral, com o seu respectivo suplente, que terão o mandato de um ano, podendo ser reeleitos durante a vigência dos respectivos mandatos.
Sobre o CMPC
Órgão colegiado - formado por 44 representantes do poder público e sociedade civil -, integrante do Sistema Municipal de Cultura, o CMPC foi criado pela Lei 9.501 de 2009, sendo, portanto, um espaço participativo de construção coletiva das políticas públicas para a cultura, com caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo. Na seara cultural, institucionaliza as relações entre a administração pública e os múltiplos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da cultura no município de Fortaleza, bem como de fomentar a articulação governamental com os demais níveis federados.
Confira as Câmaras e seus representantes:
Câmara de Educação e Formação Cultural:
Francisco Arlindo Araújo(Secretaria Municipal de Educação - SME), José Walter Campos de Medeiros Filho(Música), Héctor Briones Vasqués (Universidade Federal do Ceará - UFC), Silvia Moura (Dança), Kelsen Bravos da Silva (Literatura), Silvia Bessa (Secretaria de Cultura de Fortaleza - Secultfor) e Hemetério Segundo Pereira Araújo(Teatro).
Suplência:
1 - Catarina Quintela Soares (Produtores Culturais)
2 - Antônio Gerson Ipirajá Barreto (Artes Visuais)
3 - Isabel Botelho (Secretaria de Cultura de Fotaleza -Secultfor)
Câmara de Economia da Cultura:
José Meneleu Neto (Secretaria de Planejamento e Orçamento -SEPLA), Márcio Caetano(Secretaria de Cultura de Fotaleza -Secultfor), Alencar (Circo), Lucas Gurgel do Amaral Carleial (Coord.Juventude), Antônio (CEC), Catarina Quintela Soares (Produtores Culturais) e IPHAN.
Suplência:
1 - Hemetério Segundo Pereira Araújo(Teatro)
2 -Kelsen Bravos da Silva (Literatura)
Câmara de Fomento e Financiamento Cultural:
Kelsen Bravos da Silva (Literatura), Tiago Sobreira de Santana (Fotografia), Guilherme Sampaio (Câmara dos Vereadores), Márcio Caetano(Secretaria de Cultura de Fotaleza -Secultfor), Antônio Gerson Ipirajá Barreto e Gérson (Artes Visuais), Hemetério Segundo Pereira Araújo(Teatro)
Suplência:
1 - Lucas Gurgel do Amaral Carleial (Coord.Juventude)
2 - Antônio (CEC)
Câmara de Patrimônio Cultural:
Simone Oliveira de Castro ( IFCE), Patrícia da Rocha Lopes (SER II), Augusto César Chagas Paiva (COMPHIC), José Meneleu Neto (Secretaria de Planejamento e Orçamento -SEPLA), IPHAN, JOSÉ Alcione ALencar Lage(CIRCO), Henrique Pereira Rocha Henrique (Cult. Trad. Pop).
Suplência:
1 - Luiza Maria Aragão Pontes (SERI)
2 - Marcos Evangelista (SER VI)
3 - Mário (Cult. Trad. Pop.)
Câmara de Políticas e Ações Transversais:
Catarina Quintela Soares (Produtores Culturais), Sílvia Moura (Dança), Cosme Costa Lima(SER III), Flávia Oliveira do Nascimento (SEMAN), Raquel (Coord. Mulheres), Silvia Sousa (SEMAS), Mário (Cult. Trad. Pop).
Suplência:
1 - Antônio (CEC)
2 - Kelsen Bravos da Silva (Literatura)
Câmara de Comunicação e Cultura:
Patrícia da Rocha Lopes (SER II), Luiza (SER I), Henrique Pereira Rocha Henrique (Cult. Trad. Pop.). Tiago Sobreira de Santana (Fotografia), José Walter Campos de Medeiros Filho (Música), Gerusa Rosa Oliva (Secretaria de Cultura de Fortaleza - Secultfor), Silvia Bessa (Secretaria de Cultura de Fortaleza - Secultfor).
Suplência:
1 - Antônio Gérson Ipirajá Barreto (Artes Visuais)
2 - Guilherme Sampaio (Câmara dos Vereadores)
3 - Flávia Oliveira do Nascimento (Semam)
Representante do Conselho no Orçamento Participativo:
Titular - Catarina Quintela Soares (Produtores Culturais)
Suplência – Cosme Costa Lima (SER III)
Fonte:http://www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/index.php?option=com_content&task=view&id=10388&Itemid=52
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