segunda-feira, 20 de maio de 2013

Ministra Marta Suplicy lança Vale Cultura em audiência pública no Ceará


A ministra Marta Suplicy estará em Fortaleza, na próxima quinta-feira, 23/05/2013, para lançar o programa Vale Cultura, em audiência pública na câmara municipal. A articulação da vinda da titular da Cultura nacional foi uma iniciativa do vereador Guilherme Sampaio. Espero que o evento seja transferido para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e se torne uma ação conjunta das duas mais importantes casas legislativas do estado, desse modo terá mais abrangência, difusão e público.

O que é o Vale Cultura
Instituído pela Lei 5.798/2012, o Vale Cultura objetiva fornecer aos trabalhadores condições econômicas para consumir produtos culturais por meio de bolsa mensal atrelada ao salário. Para poder receber o vale-cultura, tanto a empresa quanto o trabalhador que ganhe até cinco salários mínimos devem aderir voluntariamente ao programa. Por mês, a empresa colabora com R$45,00 e o trabalhador com R$5,00. A empresa desconta do imposto de renda o total contribuído. O trabalhador recebe um cartão de débito mensal no valor de R$50,00, caso não consuma nem um bem cultural (livro, CD, DVD, cinema, teatro, show...)  no mês, o valor acumula com o do mês seguinte.



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