Cultura em Debate: A questão da SECULT-CE 3

Mais uma opinião sobre a Questão da Cultura no Ceará. Desta feita uma opinião de peso internacional. Fabiano dos Santos Piúba responde pela direção de Leitura, Escrita e Bibliotecas do Cerlalc-Unesco - Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, com sede em Bogotá, Colômbia. Além disso, Fabiano dedicou muitos anos à gestão da Cultura na SECULT-CE, quando nos legou, entre outros brilhantes projetos, o revolucionário Programa Agentes de Leitura, tão bom que virou um projeto nacional, quando Piúba foi convidado para assumir uma cadeira no Ministério da Cultura para tanto, e o programa Agentes de Leitura já é reconhecido internacionalmente, assim como o seu autor. O texto a seguir foi publicado no Jornal OPOVO.

Fabiano dos Santos

ESPECIAL PARA O POVO

Fabiano dos Santos

Tínhamos boas notícias de quando o governador Cid Gomes era prefeito de Sobral e Clodoveu Arruda seu secretário de cultura. Uma política cultural se fazia na cidade, sobretudo voltada para a criação e qualificação dos equipamentos públicos. As construções de uma biblioteca e de um museu nas margens do Rio Acaraú viraram símbolo de sua gestão. Talvez, venha daí a expectativa criada pelo setor cultural e as suas mais variadas linguagens e vertentes, quando Cid Gomes assumiu o governo em 2007. Mas até aqui, o resultado em torno da política cultural para o estado tem ficado muito abaixo das expectativas. Não vou falar da gestão no campo da cultura nos seus primeiros quatro anos. Isso valeria um ensaio à parte. O fato é que desde então, o Estado carece de uma política pública para essa área. Não existe com clareza um plano nem uma agenda estratégica com programas, metas, investimentos, diagnósticos e avaliação de resultados definidos. Afinal, o que esperam o governador e a sociedade cearense como resultados e impactos no campo da cultura depois de oitos anos de governo?

Ao contrário do que aconteceu no primeiro mandato, onde os criadores, produtores e mediadores culturais permaneceram apáticos e sem qualquer coragem de fazer as críticas necessárias à Secult (dentre elas o controle descabido em torno do FEC), dessa vez se mobilizam em torno dessa agenda tão estratégica para o desenvolvimento do estado. Pois cultura é sinônimo de desenvolvimento sim. Cultura é capital social e uma política construída nessa perspectiva implica em impactos diretos nos indicadores de desenvolvimento humano e de inclusão social. Daí a importância

da democratização do acesso aos bens e serviços culturais. Cultura é economia e um canal para o desenvolvimento não apenas das indústrias e fazeres criativos, mas da economia como um todo. Cultura é expressão simbólica e implica numa política não só de reconhecimento e valorização de identidades, mas a necessidade de programas sistemáticos para o fomento aos processos de criação, difusão e circulação das expressões simbólicas e de como essa diversidade pode ser vetor para o desenvolvimento sustentável. Afinal não podemos ficar mais prisioneiros de uma visão economicista de desenvolvimento atrelado apenas ao Produto Interno Bruto. A cultura é uma variável vital para o desenvolvimento social, econômico e humano. E grande parte da riqueza do Ceará e dos cearenses está na sua diversidade cultural e na potencialidade de sua economia criativa.

Nesse sentido, quero expressar minha alegria em ver (mesmo de longe) a Praça do Ferreira tomada por artistas, produtores culturais, fazedores e consumidores culturais estampando cartazes, lendo em voz alta e compartilhada seus manifestos, dançando cirandas ou reunidos em grupos para reuniões em torno do tema da cultura. E parece que ninguém está querendo derrubar secretário. O que se apresenta é uma agenda crítica/propositiva e a necessidade de um canal permanente de diálogo e de participação social. E para isso, não precisa inventar a roda, basta fortalecer o Conselho Estadual de Cultura, dando-lhe vitalidade por meio de sua instância maior e aos seus ambientes setoriais. Em termos bem práticos, pode ser convocada uma reunião extraordinária para debater o conteúdo da petição pública assinada por pessoas não apenas do setor, mas por cidadãos cearenses. O fato é que vale uma leitura (também crítica ou autocrítica) e respostas por parte do governo estadual e da sua pasta da cultura.

Outro aspecto importante é a definição da estruturação da equipe técnica para a Secretaria. E nesse aspecto o manifesto é claro no componente da capacidade técnica e de gestão no quadro da Secult. Vale salientar que não há nenhuma linha direta contra o professor Pinheiro. Por outro lado, torna-se fundamental a definição de como ele poderá conduzir a política cultural a partir desse momento e desse movimento. Todos nós reconhecemos a capacidade de diálogo do professor Pinheiro e que sua formação e atuação não estão distantes do campo cultural. Sendo assim, essa é uma decisão que não pode ser protelada por mais nenhum dia, seja por parte do Governador, de Pinheiro ou de seu partido, considerando o quadro político-eleitoral do momento.

O que vale nesse momento é uma posição do Governo do Estado sobre qual é agenda estratégica para a política cultural do Ceará. Como ela está articulada com o Plano Nacional de Cultura e com os programas federativos do Ministério da Cultura? E a nível local, como está integrada com a política de desenvolvimento econômico e social do Estado? Como a cultura está inserida e articulada com as politicas de infraestrutura, de ação social, de saúde, de educação ou de esportes? Aliás, alguém sabe me dizer qual é o programa estruturante de cultura para os temas da Copa do Mundo? Não vale dizer que estão pensando apenas em um show com o Fagner (que seria ótimo) e com Aviões do Forró. Mas antes que me respondam essa última pergunta, avisem-me primeiro sobre os resultados do manifesto e as respostas do Governador para os três pontos de pauta assinalados na petição pública.

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Fabiano dos Santos Piúba é poeta do grupo Os internos do Pátio, doutor em Educação e mestre em História. Foi diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura (MinC) entre 2008 e 2011. Atualmente na direção de Leitura, Escrita e Bibliotecas do Cerlalc-Unesco - Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, com sede em Bogotá, Colômbia.
Fonte: Jornal OPOVO