sábado, 3 de setembro de 2011

O governo Cid Gomes e a Educação

A sociedade cearense e a de todo o país vê estarrecida a inabilidade do governo do Ceará em resolver a questão da greve dos professores do estado. Por várias vezes, a situação pareceu caminhar para o entendimento, mas frases e atitudes negativas por parte do governador arruinaram a negociação. O que surpreende é que Cid Gomes, bem diferente da postura intempestiva, por vezes tresloucada, que tanto prejudicou o seu irmão Ciro Gomes em eleição para presidente da República, tem a marca de excelente negociador e fama de ser um grande republicano, um verdadeiro democrata, além de excelente gestor.

De fato, competência técnica na gestação e gestão de projetos estratégicos em todos os setores tem sido a marca do governo de Cid Gomes. Na Educação, por exemplo, tem demonstrado para todo o Brasil excelentes caminhos a seguir. Ressalte-se as experiências do ensino profissional e o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Para ficar perfeito precisa manter essa postura em relação aos profissionais da educação.

Habilitação técnica, cidadania e protagonismo juvenil
No que se refere a educação profissional, a meta é, até 2014, entregar para a sociedade cearense uma  rede de Escolas Estaduais de Educação Profissional composta de 130 unidades.
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
De janeiro de 2008 a agosto de 2011, já foram inauguradas 77 unidades onde os estudantes permanecem das 7h às 17 horas, em dupla jornada durante as quais faz três refeições diárias, recebe livros didáticos e técnicos, e apoio permanente à aprendizagem e à formação.O turno da primeira jornada contempla o currículo tradicional. O período da segunda desenvolve um curso profissionalizante. O total de matrículas efetivas já é de 28 mil jovens estudantes conquistando uma habilitação profissional técnica e uma vivência de cidadania, por meio da promoção do protagonismo juvenil.

A negociação do PAIC 
Erradicar o analfabetismo escolar nas primeiras séries do Ensino Fundamental em todo o Estado do Ceará. Eis a meta do Programa Alfabetização na Idade Certa. Para tanto, fez-se, graças a habilidade de negociador do governador Cid Gomes, uma inédita parceria, acima de qualquer matiz ideológico, mas de extrema importância política (no sentido mais saudável do termo).  Todos os 184 municípios cearenses aderiram ao programa e se beneficiaram com as pesquisas, fornecimento de material didático, consultoria e incentivos para as escolas, professores e alunos, oferecidas pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará - SEDUC-CE.

A revolução silenciosa
Os números já impressionam. Com diagnósticos, índices e indicadores tecnicamente definidos, o quadro das primeiras séries do ensino fundamental cearense, em 2007, era aterrador; entretanto, em vez de se queixar e ter medo de enfrentar os desafios, os profissionais da Educação do Ceará (estado e municípios), com espírito público e compromisso social, fizeram uma revolução silenciosa: em 2007 apenas 14 municípios apresentavam índices satisfatórios de alfabetização nas primeiras séries do Ensino Fundamental; em 2010, foram 141 com resultados satisfatórios e a parcial de 2011 aponta que essa conquista já é dos 184 municípios.

Reconhecimento e respeito
Ponto para os gestores e profissionais da Educação do Ceará. Nenhuma dessas metas, ressalte-se, seria atingida sem a participação dos professores, que merecem o reconhecimento e o respeito de todos. Do mesmo modo merecem aplausos todos os gestores municipais e técnicos da educação que apoiam e acompanham de perto as ações do PAIC.

Reeleição
Esses resultados foram determinantes para a reeleição de Cid Gomes ao governo. A Educação pesou muito. Foi o carro chefe de sua campanha. Os professores de todo o Ceará confiaram-lhe o voto, porque acreditam no seu projeto de governo. E havia a promessa de valorização profissional da categoria.

A valorização do profissional
Mas devido a inúmeras recusas de negociação, desde o início de agosto, os professores do estado estão em greve para reivindicar o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal que é o pagamento do piso profissional do Magistério Público da Educação Básica, conforme a Lei Federal nº 11.738. A categoria quer simplesmente a adequação das leis estaduais Nº 12.066 (que trata do Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica) e Nº 10.884 (que trata do Estatuto do Magistério Oficial do Estado) à referida Lei Federal.

Privatização
Talvez a razão para o desconforto da atual gestão em acatar a reivindicação da categoria seja o fato de que, para atendê-la, tenha de fazer uma mudança radical no que parece ser um processo de privatização do ensino púbico, pois as escolas profissionalizantes têm em seus quadros cerca de 75% de professores com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Do mesmo modo é também muito grande o número de contratos temporários na educação. Esta é uma situação incompatível à atual legislação. Precisa-se, urgente, promover concurso público e imediatamente efetivar os aprovados.

Voto no entendimento pelo amor ao Ceará
Acredito no bom senso. Nenhuma carreira política sobrevive ao desrespeitar os profissionais da educação. O Ceará não merece o enfraquecimento de seu melhor gestor nos últimos 30 anos, e nem merece um gestor que enfraqueça a mais estratégica das áreas sociais que é a educação. Creio que o clamor que está nas ruas, nas escolas e nos lares não seja ignorado pelo Palácio da Abolição, que deve ter suas razões para tanta negativa; mas elas precisam ser ditas, e ditas com respeito a pais e mães de família, que trabalham e trabalham sério. Os argumentos do governo têm de ser apresentados para avaliação dos profissionais da educação e da sociedade cearense. Afinal todos amamos o Ceará.

Nenhum comentário:

Postar um comentário